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Nas rodas de conversas, nas esquinas, moradores relatam aos quatro cantos da cidade, casos de vereadores e candidatos nas eleições municipais de 2016, que compraram votos. O que faltam são provas para materializar as acusações.

A prática é tão comum, que algumas pessoas não se assustam e tratam o assunto com normalidade. Comprar e vender voto, parece ser algo comum como ir à feira aos domingos negociar um cacho de bananas. Vamos aos recortes, e exemplos do que venho testemunhando.

São Gonçalo do Amarante, RN, tem um grupo político que dorme e acorda com o travesseiro da impunidade sob a cabeça.

Gente que já deveria ter ido parar atrás das grades continua fazendo pose de bom moço e parlamentar preocupado com o bem estar da cidade. Tudo não passa de fachada. Existem muitas situações que lhes incriminam.

Analisando a conduta social, dos 17 vereadores que ocupam o poder legislativo, por exemplo, 70% deles foram reeleitos, mesmo aprovando leis e agindo contra o cidadão.

Um comportamento que mostra como parte do eleitorado da cidade não é ideológico, não se preocupa com mudanças sociais e vota por relação ou vínculo pessoal com os candidatos. Parece não existir uma escolha consciente e crítica.

Outro exemplo de esperteza são as tentativas de burlar a lei eleitoral. Ao menos sete vereadores da cidade que disputaram eleição estão implicados com suas contas eleitorais. São acusados de fraude, camuflar e omitir bens e tentar burlar as equipes técnicas que olham detalhadamente as prestações de contas. Tem político com renda e doações incompatíveis.

Em se tratando de crimes contra a lei eleitoral, observa-se que os políticos se preparam antes das eleições para seduzir os eleitores com dinheiro em troca de votos. É assim em Natal, Parnamirim, Macaíba, Mossoró, as técnicas se espalham pelo Brasil e o mundo.

O que muda são apenas os nomes, as práticas são mantidas. Há homens que tornaram a política uma máfia, uma organização criminosa, onde tudo vale a pena para chegar ao poder.

Quem alimenta os esquemas e as negociatas?

Grande parte dos políticos possui negócios com o poder público, seja por meio de empresas de fachada, com seus respectivos laranjas; é comum, por exemplo, familiares e pessoas próximas constituírem firmas para se darem bem em contratos com o poder público. Quando não é assim, o político já nasce em berço de ouro e preparado para os ilícitos.

Alimentadas pelo dinheiro do cidadão através de contratos e licitações de cartas marcadas, os negociadores oferecem remédios, médicos, consultas, exames, materiais de construção, combustível, empregos em cargos comissionados, ou a garantia de pagamentos que oscilam entre R$ 50, 00 por pessoa, ou mais de R$ 1 mil por família. No dia da eleição o valor do voto é inflado.

Na última semana, reportagem do FalaRN com base em denúncia feita no Ministério Público, apontou que o vereador Raimundo Mendes, presidente do Câmara e do Partido da Mulher Brasileira (PMB) no Rio Grande do Norte pagou mais de R$ 1.900 mil para uma família de oito pessoas. Cada eleitor teria recebido mais de R$ 200,00.

O dinheiro serviu para reformar uma casa de um eleitor. Em troca os moradores deviam votar em Mendes, segundo os relatos.

A denúncia é robusta de áudios e fotos, inclusive uma das testemunhas já teria sido supostamente coagida a negar em depoimento, tudo que teria dito.

Os crimes de compra de votos e abuso de poder econômico possuem penas brandas. Os acusados, quando sentenciados, pagam multas, perdem o mandato, não são diplomados e ficam inelegíveis, mas não são mandados para a cadeia. Ou seja, a impunidade ainda permanece.

Comprar votos é destruir sonhos. O eleitor pobre, humilde, desempregado, acaba se rendendo ao dinheiro fácil. Para alguém que viveu a vida com privações não é fácil resistir. Não tem princípios morais e valores que resistam a tentação. Lógico que ética, moral, honestidade não se compra na padaria. Ainda há quem resista a essas práticas, são poucos.

Não se pode negar que o eleitor reclama de maneira incansável da corrupção no país, mas não resiste à compra de votos. Por outro lado quem vende o voto, perde o direito de exigir compromisso e deveres do seu representante político.

Por quais motivos a compra de votos continua?

Desde a Velha República, o método se mantém e vai ganhando novas técnicas para burlar a legislação e a frágil fiscalização. No dia das eleições, por exemplo, choveram de denúncias de compra de votos, na cidade, mas não tinham autoridades suficientes para coibir e criminalizar os abusos.

O cidadão não denuncia a compra de votos, não por achar que o crime compensa, mas por acreditar que a justiça é lenta, e só penaliza os ladrões de galinha, e deixa os tubarões fora das grades. A sensação de que a justiça não é para todos, e que os poderes são aparelhados ainda permanece.

Outra aspecto negativo é que os processos judiciais são lentos, burocráticos e muitas vezes as testemunhas não são protegidas. Um processo de cassação de um parlamentar pode levar anos no judiciário se não tiver interferências superiores.

O Brasil precisa avançar muito na reforma política, e tornar severa a pena para crimes eleitorais. É preciso mais autoridades agindo para oferecer celeridade dos processos judiciais em trâmite, ,menos recursos em tribunais, aliado com serviços de investigação avançados. Não se pode desprezar o emprego de tecnologias e uma fiscalização mais rígida.

Enquanto isso não ocorrer, teremos em muitas cidades e no Brasil vereadores, prefeitos, senadores, deputados estaduais e federais, ocupando cargos públicos apenas para obter benefícios pessoais, empresariais, e para alimentar financeiramente seu grupo político às custas do erário.

O impacto dos crimes eleitorais é devastador: o que saiu dos cofres para financiar compra de votos, significa serviços públicos funcionando de maneira precária para o cidadão. É menos saúde, segurança, educação, redução da cidadania, e propagação da pobreza, desigualdades sociais, desemprego, fome, miséria, desvalorização do ser humano.

Não adianta cobrar responsabilidades do cidadão contra a compra de voto, se as instituições estão engessadas e paralisadas.

O texto é de Francisco Costa – editor responsável pelo FalaRN.com – Agência de Noticias.